A Bíblia permite escravidão perpétua de estrangeiros?

Levítico 25 organiza duas instituições ligadas ao calendário sagrado de Israel: o ano sabático, em que a terra descansa a cada sete anos, e o jubileu, celebrado a cada cinquenta anos, quando terras vendidas por necessidade voltavam à família original e israelitas escravizados por dívida eram libertados. Os versículos 35 a 43, que antecedem esta passagem, tratam do israelita empobrecido que se vende a um parente mais rico: a lei proíbe expressamente chamá-lo de "escravo" (ebed) e exige que seja tratado como trabalhador assalariado (sakir) ou morador temporário, com libertação garantida no jubileu. O motivo dado no texto é teológico: "porque são meus servos, que tirei da terra do Egito" (v. 42) — o israelita já pertence a Deus por causa do êxodo, e por isso não pode se tornar propriedade permanente de outro ser humano.

Os versículos 44 a 46 introduzem um contraste deliberado. A fonte de servos permanentes muda: em vez do irmão israelita empobrecido, fala-se dos "goyim" (nações) ao redor de Israel e dos "toshavim" — forasteiros ou moradores estrangeiros que já viviam em território israelita, junto com os filhos deles nascidos ali. Esses sim podiam ser comprados e possuídos como "achuzzah" (propriedade) e "nachalah" (herança), transmitida aos filhos "para sempre" (le'olam). A distinção não é racial no sentido moderno, mas de pertencimento ao pacto: quem estava fora da aliança de Israel não tinha acesso automático ao mecanismo de libertação do jubileu, reservado a quem Deus já havia redimido do Egito.

O versículo 46 fecha a seção repetindo, quase palavra por palavra, uma frase do versículo 43: "não vos dominareis... com dureza" (be-farekh). Essa repetição funciona como moldura literária, isolando as normas sobre servos estrangeiros (vv. 44-45) entre duas advertências sobre como tratar israelitas. O termo hebraico traduzido por "dureza" é o mesmo usado em Êxodo 1:13-14 para descrever a opressão egípcia sobre Israel — um eco deliberado que lembra ao leitor original de onde o povo tinha saído.

Este texto exige honestidade dupla: nem suavizar o que ele diz, nem lê-lo como se fosse idêntico à escravidão racial moderna. A Torá de fato permitia comprar e possuir estrangeiros como propriedade hereditária permanente — isso não deve ser diluído. Mas a mesma coleção de leis que contém Levítico 25:44-46 também impunha limites concretos ao tratamento de qualquer servo, estrangeiro incluído: matar um escravo era crime capital (Êxodo 21:20); ferir um servo a ponto de tirar-lhe um olho ou um dente lhe dava direito à liberdade imediata (Êxodo 21:26-27); o descanso sabático semanal era obrigatório para servos, não só para israelitas (Êxodo 20:10); e um escravo estrangeiro fugitivo não devia ser devolvido ao antigo senhor, e sim acolhido (Deuteronômio 23:15-16) — regra sem paralelo nas leis antifuga do período colonial americano. Comentaristas como Gordon Wenham e Jacob Milgrom observam que a servidão descrita na Torá funcionava, em boa parte, como rede de proteção econômica numa sociedade sem sistema bancário ou previdenciário, não como um mercado de pessoas equiparável ao tráfico transatlântico.

A distância histórica importa também porque este texto teve um uso posterior documentado. Historiadores como Mark Noll mostram que, no debate teológico que precedeu a Guerra Civil americana, defensores da escravidão citaram Levítico 25:44-46 — ao lado de outros textos — como suposto aval bíblico direto à posse hereditária de pessoas. Esse uso ignorava diferenças relevantes: o texto não menciona raça ou cor de pele como critério de escravização, a categoria "estrangeiro" na Torá dependia de pertencimento de aliança e não de ascendência, e as proteções legais listadas acima simplesmente não existiam no sistema escravista das Américas. Abolicionistas cristãos do mesmo período, e a maior parte da erudição bíblica posterior, argumentaram que ler este texto como legitimação atemporal da escravidão exigia isolar um único regulamento civil do conjunto da trajetória bíblica, que caminha na direção de maior dignidade humana e liberdade — algo que a própria estrutura de Levítico 25, com sua ênfase recorrente na libertação, já sugere.

Vale notar que o texto regula, mas não celebra, a prática: ele documenta como Israel organizou uma instituição presente em todas as sociedades da Antiguidade, sem apresentá-la como ideal moral. Essa distinção entre descrição regulada e aprovação incondicional é central para qualquer leitura séria da passagem.

Também ajuda lembrar o pano de fundo mais amplo: o mesmo livro que autoriza a posse permanente de servos estrangeiros também manda, poucos capítulos antes (Levítico 19:33-34), tratar o estrangeiro "como a um natural" e "ama-o como a ti mesmo", "porque peregrinos fostes na terra do Egito". A Torá não fala com uma só voz sobre o estrangeiro — ora exige acolhimento e igualdade de tratamento, ora permite servidão hereditária —, e essa tensão interna é parte do que torna o texto difícil, não um detalhe a ser escondido do leitor.

Diante de um texto assim, a atitude mais honesta não é justificá-lo nem apagá-lo, mas reconhecer a distância entre o mundo da Torá e o nosso. Um caminho concreto é reparar num detalhe que o próprio capítulo insiste: Israel deveria lembrar que também tinha sido estrangeiro no Egito. Isso convida a examinar como se trata quem chega de fora — imigrante, refugiado, trabalhador estrangeiro — hoje, em vez de usar a distância histórica do texto como desculpa para indiferença no presente.