O que é o levirato (yibbum) na Bíblia?

O termo hebraico יִבּוּם (yibbum) vem da raiz י-ב-ם, que também gera יָבָם (yavam, "cunhado", o irmão do marido falecido) e יְבָמָה (yevamah, "cunhada", a viúva envolvida nesse dever). A palavra portuguesa "levirato", usada para nomear esse costume, nem sequer é hebraica: vem do latim levir, "cunhado", termo cunhado por juristas e antropólogos modernos para descrever, de forma comparativa, um tipo de lei familiar encontrado em várias sociedades antigas, não só em Israel.

Registros de leis semelhantes aparecem fora da Bíblia. As Leis Hititas (parágrafo 193, segundo milênio a.C.) preveem que, se um homem morre sem filhos, seu irmão, ou mesmo seu pai, deve tomar a viúva. As Leis Médio-Assírias trazem previsão parecida. Isso mostra que a ideia de um parente próximo assumir a viúva de um homem sem herdeiro era comum no mundo do Antigo Oriente Médio, e não uma invenção exclusiva de Israel.

Na Bíblia hebraica, porém, a raiz יבם aparece de forma concentrada em apenas dois textos: Gênesis 38 (o caso de Judá, Er, Onã e Tamar) e Deuteronômio 25:5-10, onde a lei recebe formulação explícita. Fora daí, o vocabulário quase não ocorre no resto do Antigo Testamento — o livro de Rute, que narra um caso muito próximo, prefere o vocabulário do resgate (גֹּאֵל, goel), não o verbo yabam, o que leva comentaristas a discutir se Boaz cumpria tecnicamente a lei do levirato ou uma obrigação distinta, embora relacionada, de resgate de terra e família.

O que a lei de Deuteronômio fez foi dar contorno jurídico obrigatório a um costume familiar mais amplo: definiu quem estava sujeito ao dever, a finalidade declarada — que o primeiro filho "leve o nome do irmão morto, para que o seu nome não se apague de Israel" (Dt 25:6) — e um mecanismo de saída, a cerimônia da sandália, pela qual o cunhado podia recusar publicamente o dever, sujeitando-se à humilhação ritual descrita em Deuteronômio 25:9-10. O texto bíblico, portanto, não inventou o costume; ele o disciplinou, transformando um hábito tribal difuso, presente em culturas vizinhas, em um mandamento com regras, limites e uma válvula de escape legal.

A lei mais detalhada sobre o levirato está em Deuteronômio 25:5-10. O texto prevê uma situação específica: irmãos que moram juntos, na mesma propriedade familiar, e um deles morre sem deixar filho homem. Nesse caso, a viúva não deveria se casar com um estranho fora da família; o cunhado tinha o dever de tomá-la como esposa e gerar um filho que "se levante em nome do irmão morto, para que o seu nome não se apague de Israel" (Dt 25:6). O interesse por trás da lei era duplo: impedir que o nome e a herança de terra de um homem se perdessem, e garantir sustento e proteção social a uma viúva que, sem filho homem, ficaria numa posição extremamente vulnerável.

O primeiro relato bíblico dessa prática, cronologicamente, é anterior à própria lei escrita: em Gênesis 38, Judá manda seu segundo filho, Onã, cumprir esse dever com Tamar, viúva do irmão mais velho, Er. O texto diz que Onã, sabendo que o filho não seria contado como seu, "derramava o sêmen no chão" para evitar dar descendência ao irmão — ato que o texto atribui a maldade diante do Senhor (Gn 38:9-10). Mais adiante, a própria Tamar força a questão ao se disfarçar e conceber de Judá, seu sogro, o que a narrativa trata como resposta à negligência da família em cumprir esse dever com ela.

O livro de Rute apresenta um caso semelhante, mas tecnicamente distinto: Boaz não era irmão do marido morto de Rute, e sim um parente mais distante. O vocabulário que Rute usa não é o verbo yabam, mas o de resgate (גאל, gaal) — o direito e dever de um parente próximo (go'el) de resgatar terra, pessoa ou linhagem em risco. Comentaristas como Robert Hubbard (NICOT, Ruth) observam que o livro combina elementos das duas instituições jurídicas sem fundi-las por completo, o que intriga leitores modernos que esperam encontrar ali uma aplicação exata de Deuteronômio 25.

Deuteronômio 25:9-10 também descreve o mecanismo de recusa: se o cunhado não quisesse cumprir o dever, a viúva o levava aos anciãos da cidade, tirava sua sandália, cuspia diante dele, e a família passava a ser chamada "a casa do descalço" — humilhação pública deliberada, não uma formalidade neutra.

Séculos depois, essa mesma lei reaparece nos Evangelhos: os saduceus, que negavam a ressurreição, apresentam a Jesus o caso hipotético de uma mulher casada sucessivamente com sete irmãos, todos mortos sem filhos, e perguntam de quem ela seria esposa na ressurreição (Mt 22:24-28; Mc 12:19-23; Lc 20:28-33). Jesus responde que, na ressurreição, as pessoas "nem se casam nem se dão em casamento", deslocando o debate do plano da lei familiar terrena para a realidade da vida ressurreta.

Entender o levirato ajuda a ler Gênesis 38, Rute e o debate dos saduceus sem projetar categorias modernas de casamento romântico sobre um texto que trata, antes de tudo, de proteção econômica e continuidade de nome numa sociedade agrária sem previdência social. Isso evita duas leituras erradas comuns: reduzir Onã a um caso isolado sobre sexualidade, ou tratar Rute e Boaz como um romance espontâneo desligado de obrigação familiar e de terra.